Programa de Capacitação em Contratação Pública
OBJETIVOS
- Identificar os tipos e critérios de escolha dos procedimentos.
- Compreender as fases do ciclo de vida de um contrato e os seus objetivos.
- Registar dados na área reservada do Portal BASE desde o registo do procedimento até à execução para ajuste direto, consulta prévia e concurso público.
- Conhecer os regimes jurídicos aplicáveis a aspetos de formação e execução do contrato de empreitada de obras públicas.
DESTINATÁRIOS
- Dirigentes em cargos de direção superior.
- Dirigentes em cargos de direção intermédia.
- Trabalhadores da carreira geral de técnico superior.
- Trabalhadores da carreira geral de assistente técnico.
- Trabalhadores de carreiras especiais.
DURAÇÃO
84 horas, distribuídas por um percurso formativo com quatro cursos de formação com a duração de 14 horas (três cursos) e 28 horas (um curso), bem como um núcleo de práticas com a duração de 14 horas.
AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
- Teste de avaliação final, em cada curso, que visa aferir a apropriação dos conceitos e das técnicas abordadas durante o respetivo curso.
- Participação na discussão e nos exercícios realizados durante a formação.
- Assiduidade do formando.
ACESSO E INSCRIÇÕES
As inscrições nos cursos de formação e nos núcleos de práticas são efetuadas através da plataforma eletrónica de gestão da formação do INA (Sistema Integrado de Gestão da Formação) em https://sigef.ina.pt/.
PERCURSO FORMATIVO
Consulte a Brochura. (PDF)
Contratação Pública | 28h (PDF)
NÚCLEO DE PRÁTICAS
Usar o Portal BASE | 14h (PDF)
Convites, Programas e Cadernos de Encargos | 14h (PDF )
Execução de Contratos | 14h (PDF)
Contrato de Empreitada de Obras Públicas | 14h (PDF)
Inscrições e preçário em: https://sigef.ina.pt/
Para outras informações contacte-nos para o endereço
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indicando a designação do curso ou do programa de capacitação.
